quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Bolsonaro coleciona processos judiciais e você paga a conta dos advogados


Jair Bolsonaro nos Estados Unidos Imagem: REUTERS/Marco Bello

Os quatro anos de Presidência fizeram de Bolsonaro um colecionador de processos judiciais. Fora do trono, ele perdeu as prerrogativas do cargo e o escudo que era fornecido pelo antiprocurador-geral da República Augusto Aras. Mas continua dispondo do amparo financeiro do Tesouro Nacional para o custeio de sua defesa.

Bolsonaro trocou os servidores da Advocacia-Geral da União por defensores privados em 28 processos judiciais. Os advogados passarão a ser bancados pelo Partido Liberal com verbas públicas do fundo partidário. Ou seja: muda a rubrica orçamentária, mas a conta da defesa de Bolsonaro continuará espetada no bolso do brasileiro em dia com a Receita Federal.

Vinte dos processos retirados por Bolsonaro dos escaninhos da AGU correm no Supremo Tribunal Federal. Envolvem suspeitas variadas —da difusão de notícias falsas à incitação do quebra-quebra de 8 de janeiro. Ali, a defesa passará a ser da responsabilidade de Marcelo Bessa. Advogado de estimação do PL, o doutor defendeu o dono da legenda, Valdemar Costa Neto, no escândalo do mensalão. Deu em cadeia.

Como qualquer brasileiro encrencado com a lei, Bolsonaro tem direito à defesa. Se fosse miserável, poderia recorrer aos bons préstimos da Defensoria Pública. Mas o capitão não é um hipossuficiente. Mora no déficit público há 50 anos —desde 1973, quando virou soldado aos 18.

Enxotado do Exército, Bolsonaro elegeu-se vereador, deputado federal e presidente. Amealhou notável patrimônio. Recebe duas aposentadorias do Estado. Está na bica de obter contracheque do PL. Tudo somado, embolsará mais de R$ 80 mil por mês.

Não parece razoável que, além de financiar a bilheteria de Bolsonaro por meio século, o brasileiro seja forçado agora a arcar com o custo dos incêndios judiciais que o personagem provocou no circo durante sua passagem pela Presidência da República.

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