quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

TSE pavimenta trilha que conduz à sentença de inelegibilidade de Bolsonaro



O plenário do Tribunal Superior Eleitoral não se limitou a avalizar a manutenção da minuta golpista aprendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres numa das investigações que correm contra Bolsonaro. Em decisão unânime, os ministros da Corte deram permissão ao relator Benedito Gonçalves para incluir fatos e documentos novos que ele considere úteis à elucidação das ações de investigação sobre as eleições de 2022.

Contra Bolsonaro, há 16 investigações eleitorais em andamento no TSE. No comando de todas elas, o ministro-corregedor Benedito Gonçalves recebeu dos colegas uma espécie de carta branca para injetar nos processos episódios descobertos em outras investigações. Entre elas, as apurações da Polícia Federal sobre o 8 de janeiro.

A autorização obtida por Benedito dos colegas é importante porque evita que os advogados de Bolsonaro e do seu candidato a vice Braga Netto usem agora o mesmo argumento que salvou a chapa Dilma-Temer da cassação em 2017. Naquele julgamento, o TSE arquivou o caso sob a alegação de que o corregedor da época, ministro Herman Benjamin, havia incluído no processo elementos que extrapolavam as alegações iniciais da ação do PSDB.

Inconformado, Herman Benjamin pronunciou na época a frase-símbolo do julgamento: "Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão". Benedito, que é colega de Benjamin no Superior Tribunal de Justiça, livrou-se previamente do papel de coveiro de provas vivas. E Bolsonaro ficou mais próximo da posição de político inelegível.

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