terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Plenário do TSE deve avalizar decisão de corregedor contra Jair Bolsonaro



Em julgamento marcado para esta terça-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve avalizar decisão do ministro-corregedor Benedito Gonçalves, que se negou a excluir a minuta golpista de uma das 16 investigações eleitorais abertas contra Bolsonaro. Deflagrada a pedido do PDT, essa ação trata da reunião em que Bolsonaro mentiu sobre urnas e o processo eleitoral para embaixadores, em agosto do ano passado.

Confirmando-se a tendência de endosso ao despacho do corregedor, Bolsonaro sofrerá um segundo revés na mesma ação. O plenário já havia acompanhado Benedito, em dezembro do ano passado, quando o corregedor indeferiu pedido da defesa para arquivar o processo. Alegava-se que a conversa com os embaixadores não teve caráter eleitoral. Portanto, não haveria razão para que o TSE investigasse o encontro. O argumento foi rejeitado pela Corte.

Agora, se for mantida a minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que previa intervenção no TSE para anular o resultado das eleições e impedir a posse de Lula, abre-se a possibilidade de adensar a ação com outros fatos. Entre eles a revelação do senador Marcos do Val sobre a trama tricotada com Bolsonaro para grampear o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e a própria invasão das falanges bolsonaristas aos Três Poderes em 8 de janeiro.

Há pessoas que só acreditam naquilo que podem tocar. Muita gente não acredita, por exemplo, em Marylin Monroe ou Humphrey Bogart, porque pareciam intocáveis mesmo quando estavam vivos. Ocorre um fenômeno parecido com a hipótese de condenação de Bolsonaro. É desejada por muita gente. Mas ainda não há a certeza de que poderá ser apalpada.

Na esfera penal, a condenação de Bolsonaro é apenas incógnita distante do tato. Mas a chance de cassação dos direitos políticos de Bolsonaro na Justiça Eleitoral vai ganhando no Tribunal Superior Eleitoral contornos mais palpáveis.

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