Chefe da inteligência da Receita Federal de Bolsonaro copiou dados sigilosos de opositores do ex-presidente

Desafetos de Bolsonaro foram alvos de buscas

O chefe da inteligência da Receita Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Pereira Feitosa, acessou e copiou dados fiscais sigilosos de opositores do ex-presidente. Segundo documentos obtidos pelo jornal "Folha de S. Paulo", um dos alvos do levantamento foi Eduardo Gussem, então procurador-geral de Justiça do Rio e responsável pelas investigações do suposto esquema de rachadinha dentro do gabinete de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), denúncia posteriormente arquivada.

De acordo com os registros e depoimentos de pessoas ligadas ao caso, os acessos aconteceram nos dias 10, 16 e 18 de julho de 2019, ainda no início do governo de Jair Bolsonaro. Também foram alvos das devassas dois políticos que haviam acabado de romper com Jair Bolsonaro, o empresário Paulo Marinho, que é suplente do senador Flávio Bolsonaro, e o ex-ministro Gustavo Bebianno, que morreu em março de 2020.

À época das pesquisas, não havia nenhuma investigação fiscal envolvendo os alvos que justificassem as pesquisas. Por conta da movimentação, foi aberta uma investigação interna da Receita Federal para apurar a motivação. Em nota, Ricardo Pereira Feitosa negou ter cometido qualquer violação, afirmando ainda que "não vazou dados sigilosos e que sempre atuou no estrito cumprimento do dever legal".

Dados acessados

Entre os dados acessados e copiados por Feitosa estão as declarações completas de Imposto de Renda do procurador Eduardo Gussem. Ele fez cópia das informações declaradas pelo magistrado durante o período de 2013 a 2019.

Do ex- aliado de Bolsoanro Gustavo Bebiano os dados coletados foram os mesmos, declarações de imposto de renda de sete anos. O político que era líder do líder do PSL, então partido de Bolsonaro, ocupou a Secretaria-Geral da Presidência por pouco mais de um mês. Ele foi o pivô da primeira crise política do governo Bolsonaro, gerada pela suspeita de que o PSL fez uso de candidatura "laranja" nas eleições de 2018 para desviar verbas públicas, e acabou sendo demitido do cargo. À época, Bebiano atribuiu a saída do governo ao filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com quem tinha desavenças públicas. O ex-ministro morreu vítima de um infarto.

Já sobre Paulo Marinho, além dos dados do imposto de renda do empresário, Ricardo Pereira Feitosa também buscou informações sobre sua esposa. Ele ainda acessou dados dos três opositores de Bolsonaro em outros sistemas utilizados pela Receita, como o banco de dados que reúne ativos e operações financeiras de especial interesse do Fisco e a plataforma voltada para operações de comércio exterior.

Investigação

Após a identificação das pesquisas, foi instaurada uma sindicância investigativa em março do 2020, que recomendou a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar). O processo pode culminar, inclusive, com a demissão do servidor público.

O PAD segue em tramitação e, segundo o jornal "Folha de S.Paulo", com a recomendação de demissão para Feitosa. Ele será analisado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Atualmente o servidor atual como auditor-fiscal da administração aduaneira da Receita em Cuiabá.