quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Medo de Bolsonaro de ser preso precisa ser correspondido pelo Judiciário



Prestes a perder a proteção institucional que o cargo de presidente lhe oferece, Bolsonaro vive a síndrome do que está por vir. Tem medo das consequências que podem advir dos processos de que é protagonista no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. Em visita ao STJ, expressou o receio de sofrer uma perseguição. É preciso que o Ministério Público e o Judiciário correspondam aos sentimentos de Bolsonaro, agora um quase ex-presidente da República.

Não se deve perseguir o presidente. Ao contrário, é preciso assegurar-lhe o exercício da ampla defesa e todas as salvaguardas do devido processo legal. Mas convém encostar os atos do personagem no Código Penal e na legislação eleitoral.

Nos últimos quatro anos, o antiprocurador-geral Augusto Aras perdoou todas as perversões de Bolsonaro. Concedeu ao presidente um deixa-pra-lá preventivo, como se todos os seus crimes prescrevessem antes mesmo de ser cometidos. O Judiciário trata as pendências a golpes de barriga. Acumulou-se um notável passivo.

É como se vigorasse um entendimento tácito de que ser Bolsonaro já é castigo suficiente para qualquer um. O problema é que o personagem se esforçou ao longo do mandato para demonstrar que não é qualquer um. Governou o país como um símbolo da estupidez inimputável. Graças à inércia das instituições, o símbolo jamais precisou responder pelo que simboliza. O fim do mandato seria um bom mote para o início de uma nova fase.

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