A origem do poder de Moraes

Felipe Moura Brasil: 'A captura bolsonarista da PGR abriu um caminho enviesado para o superpoder monocrático de Moraes'.  Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

A reação aos atos golpistas de 8 de janeiro uniu lideranças dos três Poderes contra reacionários aloprados e exibicionistas, dispostos não apenas a cometer crimes publicamente, mas também a divulgar imagens deles, como fizeram durante invasão e depredação de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.

Os autores de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, geralmente, não são tão imbecis. Eles subornam, são subornados ou desviam recursos públicos longe das câmeras, e disfarçam a propina ou a verba desviada sob a forma (e reforma) de imóveis, remuneração por palestras, contratos advocatícios de serviços jamais prestados, sobrepreços, joias, chocolates, entre outros esquemas tão ou mais complexos.

A falta de confissões e imagens desses crimes (seja de acerto, pagamento ou desvio), somada ao poder político e econômico dos agentes usualmente investigados, abre um vasto flanco não somente de defesa jurídica, mas de blindagem dos alvos por autoridades complacentes e de sequestro da narrativa no debate público por influentes porta-vozes.

Jair Bolsonaro aloprou durante anos no Executivo, inclusive ao longo da pandemia, sob as omissões de um Congresso com orçamento secreto e um procurador-geral da República pró-sistema, escolhido pelo então presidente em meio à investigação de seu filho Flávio.

Augusto Aras agradou tanto ao sistema com a extinção da Lava Jato que foi reconduzido ao cargo pelo Senado com aval do PT de Lula, mas, como sua complacência com o bolsonarismo foi muito além dos casos de peculato, o STF aproveitou para contornar a Procuradoria em inquéritos relatados por Alexandre de Moraes, um dos quais usado para suspender apurações da Receita que atingiram ministros da própria Corte.

Curiosamente, apesar dos esclarecimentos técnicos do Sindifisco Nacional, o relator criticou a Receita na ocasião por ter utilizado “notícias na imprensa” em investigação de “supostos atos ilícitos de agentes públicos com prerrogativa de foro”; mas, tempos depois, ele mesmo determinou operação de busca e apreensão, com base exclusivamente em notícia na imprensa, em endereços de agentes privados sem foro no Supremo – no caso, empresários bolsonaristas que falaram de golpe em conversas privadas de grupo de WhatsApp.

A captura bolsonarista da PGR, com a conivência da velha política para escapar da Lava Jato, abriu um caminho enviesado para o superpoder monocrático de Moraes, que agora faz da necessária punição de golpistas uma nova etapa do eterno debate nacional sobre abusos de todos os lados.

Por Felipe Moura Brasil