Justiça ordena que YouTube preserve mais de 2.000 vídeos da Jovem Pan sob investigação

Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, nos estúdios da Panflix, plataforma de streaming da Jovem Pan, em janeiro de 2020, quando o programa recebeu o então ministro da Justiça Sergio Moro - Divulgação

A 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Google Brasil seja obrigado a preservar a íntegra de mais de 2.300 vídeos publicados no YouTube pela Jovem Pan e por programas da emissora. A decisão atende a um pedido do Sleeping Giants Brasil.

De acordo com a juíza Flavia Poyares Miranda, que assina a decisão, há a necessidade de preservação de provas, uma vez que a Jovem Pan poderia estar excluindo vídeos contendo desinformações e que são alvos de inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF).

"É possível reconhecer a probabilidade do direito e o perigo de dano", afirma a magistrada. A decisão se estende aos canais no YouTube dos programas Pânico, Os Pingos nos Is e Três em Um, veiculados pela Jovem Pan.

"A parte requerida [o YouTube, administrado pelo Google] é plataforma de compartilhamento de vídeos da internet, e, portanto, responsável pela guarda dos registros", diz ainda. A juíza estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 5.000 em caso de descumprimento.

Flavia Poyares Miranda destaca que a ação apresentada pelo Sleeping Giants tem o caráter de produção antecipada de provas, buscando "apenas e tão somente" garantir a "preservação de provas e fatos, sem qualquer juízo de valoração". Por isso, afirma, não cabe recurso, defesa ou espaço para o contraditório.

De acordo com levantamento feito pelo Sleeping Giants Brasil, a emissora já teria deletado ao menos 417 vídeos que conteriam discurso de ódio, ataques ao sistema eleitoral, informações falsas sobre a vacina contra a Covid-19, desinformação sobre a emergência climática e incitação de ódio nacional.

A remoção de publicações teria se intensificado após a empresa tornar-se alvo de inquérito aberto pelo MPF, que investiga a disseminação de desinformação pela rede com potencial para incitar atos antidemocráticos.

À Justiça, o Sleeping Giants Brasil afirmou que, ao apagar ou ocultar os vídeos no YouTube, a Jovem Pan estaria se esquivando de eventual responsabilidade "pela sua conduta sistemática de difundir conteúdos ilícitos".

"Ainda que o ambiente democrático seja constituído essencialmente por diferenças, inclusive políticas, a disseminação de medo e desinformação é expressão de abuso do exercício do direito de informação e da liberdade de expressão e fere frontalmente a ordem constitucional democrática vigente", dizia a ação, assinada pelos advogados Flavio Siqueira Junior e Livia Cattaruzzi Gerasimczuk.

Um dos vídeos ocultados pela emissora trazia comentaristas divulgando uma notícia falsa que relacionava a morte de adolescentes com a vacinação contra a Covid-19. Antes disponível, o material agora exibe a mensagem "vídeo indisponível —este vídeo é privado" quando acessado.

Por Mônica Bergamo